quinta-feira, 28 de maio de 2020

Quais os documentos que preciso para analise de aposentadoria

Quais os documentos para todas as aposentadorias?

Não importa qual aposentadoria você tem direito, alguns documentos você vai sempre precisar apresentar ao INSS.

Então, sempre que for requerer um benefício no INSS tenha em mãos:

  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Carteira de trabalho – se houver mais de uma, você deve levar todas;
  • PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador, composto por 11 números) – caso você não saiba o seu, é possível solicitar on-line, por telefone ou em uma agência da Previdência Social;
  • Carnês de contribuição para aqueles que contribuíram sem vínculo empregatício durante algum período;
  • Extrato do CNIS, que pode ser emitido através do site Meu INSS.
Documentos Adicionais

Além dos que listei acima, você vai precisar de outros documentos se você estiver em algum desses casos:

Carteira de trabalho ou CNIS incompletos

Caso a sua Carteira de Trabalho ou CNIS estejam incompletos, você pode apresentar também:

  • Extratos do FGTS;
  • RAIS, requerer no Ministério do Trabalho
  • Holerites;
  • Outros documentos relacionados a seus salários no período, como folha de funcionários. extratos bancários, etc.

Apresentar esses documentos no INSS vão provar duas coisas: que você trabalhou e quanto você recebeu. Assim você evita que o INSS negue ou diminua injustamente o valor da sua aposentadoria.

Para os homens, também é preciso levar a certidão de reservista. Esses documentos servem para a  aposentadoria por idade e por tempo de contribuição e podem adicionar alguns anos no seu tempo de contribuição.

Lembre-se que cada ano a mais de tempo de contribuição significa um ano a menos de trabalho para você se aposentar.


Para Aposentadoria Especial

Para a aposentadoria especial, é necessário providenciar um documento chamado PPP (Perfil Profissiografico Profissional), que é expedido pelo empregador ou pelo sindicato da categoria. É ele que comprovará a insalubridade ou periculosidade da atividade exercida.

Se você começou a trabalhar em profissão de risco antes de 2003, também pode ser necessário o LCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho).

Outros documentos, menos comuns mas que podem ser usados, são:

  • DIRBEN 8030, SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030;
  • Certificado de cursos e apostilas que comprovem a profissão;
  • Laudos de insalubridade em Reclamatórias Trabalhistas.
Aposentadoria por Invalidez

Já para se aposentadoria por invalidez, são necessários documentos que comprovem o vínculo empregatício no momento do acidente ou início da doença e documentos que comprovem a invalidez:

Estes documentos são:

  • Laudos médicos;
  • Exames;
  • Atestados;
  • Declarações médicas;
  • Receituários.

Nem pense em aparecer no INSS sem o máximo desses documentos que conseguir. O INSS raramente concede algum benefício por incapacidade com pouca documentação.

Servidor público

Se você trabalhou como servidor público em outro regime de previdência e deseja usar este tempo para se aposentar no INSS você precisará de um documento chamado: certidão de tempo de contribuição e se possível a ficha financeira do período laborado.

Este documento pode ser solicitado diretamente ao regime de previdência que você trabalhou.

A importância da documentação correta

Vejo muita gente que pensa que tanto faz os documentos que levar ao INSS, porque depois pode entrar na Justiça e contratar um advogado.

Este pensamento está muito errado! Os documentos importam e importam muito.

Não apresentar os documentos na fase administrativa, além de comprometer o resultado no seu processo administrativo no INSS pode comprometer o resultado do  seu processo na Justiça.

Tá, mas por que isso?

Hoje, o entendimento que domina os tribunais é que a Justiça só pode analisar pedidos e provas que foram devidamente formuladas no processo administrativo (lá no INSS).

Então, se você não juntou o que precisava no INSS, você terá que começar praticamente todo o trabalho do zero e fazer um novo pedido de concessão no INSS.

Só isso pode fazer você perder meses da sua aposentadoria, que muitas vezes não é possível recuperar.

O que fazer antes antes de solicitar sua aposentadoria?

Caso tenha dúvidas referente aos procedimentos e ainda, sobre os documentos necessários ou faltantes, informe-se com um especialista, assim pode fazer um planejamento previdenciário, evidenciando qual seria a melhor aposentadoria e, se já se encontra no período de requerimento.

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